Termo de Uso

Última atualização: 01 de agosto de 2026

Bem-vindo ao Atividade SSO. Ao acessar e utilizar o site www.atividadesso.com.br, você declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição deste documento, recomendamos que não utilize o portal.

1. Objeto

O Atividade SSO disponibiliza conteúdos técnicos e informativos relacionados à Segurança e Saúde no Trabalho (SST), incluindo, entre outros:

  • Normas Regulamentadoras (NRs);
  • Legislação trabalhista aplicada à SST;
  • Guias, modelos e materiais técnicos;
  • DDS (Diálogos Diários de Segurança);
  • Artigos, notícias e conteúdos educativos;
  • Ferramentas e recursos de apoio aos profissionais da área.

Os conteúdos possuem finalidade exclusivamente informativa, educacional e de apoio técnico, não substituindo consultoria profissional, parecer técnico ou assessoria jurídica especializada.

2. Uso do Site

Ao utilizar o portal, o usuário compromete-se a:

  • Utilizar o site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente;
  • Não praticar atos que possam comprometer a segurança, estabilidade ou funcionamento da plataforma;
  • Não publicar conteúdos ilícitos, ofensivos, discriminatórios, difamatórios ou que violem direitos de terceiros;
  • Não utilizar mecanismos automatizados para coleta indevida de informações, salvo quando expressamente autorizados;
  • Respeitar os direitos de propriedade intelectual da Atividade SSO e de terceiros.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, artigos, imagens, ilustrações, logotipos, identidade visual, documentos, materiais para download, vídeos e demais elementos, é protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, comercialização ou utilização do conteúdo, total ou parcial, sem autorização prévia e expressa da Atividade SSO, exceto nos casos permitidos pela legislação aplicável.

4. Limitação de Responsabilidade

Embora busquemos manter todas as informações corretas, atualizadas e baseadas em fontes oficiais, a Atividade SSO não garante que todo o conteúdo permanecerá livre de erros, omissões ou desatualizações.

A Atividade SSO não se responsabiliza por:

  • Decisões tomadas exclusivamente com base nas informações publicadas;
  • Interpretações equivocadas dos conteúdos;
  • Danos diretos ou indiretos decorrentes da utilização das informações disponibilizadas;
  • Prejuízos causados pela aplicação prática do conteúdo sem a devida avaliação técnica por profissional habilitado.

Sempre que necessário, recomenda-se a consulta a um profissional qualificado e às normas e legislações vigentes.

5. Links para Sites de Terceiros

O portal poderá disponibilizar links para sites de terceiros com finalidade exclusivamente informativa.

A Atividade SSO não possui controle sobre esses sites e não se responsabiliza por seus conteúdos, políticas de privacidade, práticas de tratamento de dados ou disponibilidade.

6. Alterações dos Termos de Uso

A Atividade SSO poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento para adequação à legislação, atualização de serviços ou melhorias na plataforma.

As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação nesta página, sendo indicada a data da última atualização.

7. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código Civil, pelo Código de Defesa do Consumidor, pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), quando aplicável, e demais normas pertinentes.

8. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso ou sobre a utilização do portal, entre em contato pelo e-mail:

E-mail: trabussy1@gmail.com

Ao continuar navegando e utilizando o Atividade SSO, o usuário declara estar ciente e de acordo com os presentes Termos de Uso.